Municípiode Espírito Santo do Turvo

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4392/2019	Dispõe sobre a Estabilidade do Sr° Eliseu Dias Conceição, regularmente aprovado no concurso público n° 01/2017, para o emprego Público permanente de AGENTE DE MOTORISTA DIVERSOS, e dá outras providências.	17/12/2019
4391/2019	Dispõe sobre a Estabilidade do Srª Adriana Aparecida Cardoso, regularmente aprovada no concurso público n° 01/2017, para o emprego Público permanente de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL e dá outras providências.	17/12/2019
4390/2019	Dispõe sobre a Estabilidade do Srª Sandra Regina de Andrade, regularmente aprovado no concurso público n° 01/2017, para o emprego Público permanente de AGENTES DE SERVIÇOS ESCOLARES e dá outras providências.	17/12/2019
4388/2019	Dispõe sobre a Estabilidade da Srª Roberta Oliveira da Silva, regularmente aprovado no concurso público n° 01/2017, para o emprego Público permanente de AGENTES DE SERVIÇOS ESCOLARES, e dá outras providências.	17/12/2019
4387/2019	Dispõe sobre a Estabilidade do Sr° Odair Bernardino, regularmente aprovado no concurso público n° 01/2017, para o emprego Público permanente de AGENTE DE MOTORISTA DIVERSOS, e dá outras providências.	17/12/2019
4386/2019	Dispõe sobre a Estabilidade do Sr° Adilson Honório da Silva, regularmente aprovado no concurso público n° 01/2017, para o emprego Público permanente de AGENTE DE MOTORISTA DIVERSOS, e dá outras providências.	17/12/2019
4385/2019	Dispõe sobre a Estabilidade do Sr° Marcos Aurélio dos Santos, regularmente aprovado no concurso público n° 01/2017, para o emprego Público permanente de AGENTE DE MOTORISTA DIVERSOS, e dá outras providências.	17/12/2019
4384/2019	Dispõe sobre a demissão da servidora pública municipal contratada para o emprego temporário de professor de educação básica PEB I e dá outras providências.Rafaela Alves Micher	13/12/2019
4383/2019	Dispõe sobre a demissão da servidora pública municipal contratada para o emprego temporário de professor de educação básica PEB I e dá outras providências.Marta Edsseli Elias da Silva Martins	13/12/2019
4382/2019	Dispõe sobre a demissão da servidora pública municipal contratada para o emprego temporário de professor de educação básica PEB I e dá outras providências.Denise de Fátima Silva Pereira.	13/12/2019
4381/2019	DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	02/12/2019
4380/2019	DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	02/12/2019
4379/2019	Dispõe sobre a contratação e enquadramento de empregado Municipal, para o emprego permanente de Agente de Epidemias de Saúde, do candidato, LEANDRO DONIZETI FELIPPE aprovado no concurso público n° 01/2017 e dá outras providências	02/12/2019
4378/2019	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NO ÂMBITO DO SISTEMA VIA RÁPIDA EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/10/2019
4377/2019	Dispõe sobre a contratação e enquadramento de empregado Municipal para o emprego permanente de Agentes de Serviços Gerais da candidata aprovada em concurso público n° 01/2018 e dá outras providências.	15/10/2019
4376/2019	Dispõe sobre a nomeação de agente municipal de desenvolvimento e dá outras providências.	03/10/2019
4375/2019	Designa membros para designar membros para a gestão de Parceira e Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria autorizada pela Lei n° 864, de 25 de junho de 2019.	03/10/2019
4374/2019	Designa Gestor e Responsável Técnico para Convênio.	02/10/2019
4373/2019	Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo com a finalidade de analisar o preenchimento dos requisitos para a concessão de isenção de tributos municipais, nos Termos da Lei Complementar Municipal n° 74/1999 e dá outras providências.	02/10/2019
4372/2019	Dispõe sobre a contratação temporária de Professor de Educação Básica I PEB I nos termos do art 37 IX da CF e da Lei Complementar Municipal 109/2015 e dá outras providências.	01/10/2019
4371/2019	Dispõe sobre a alteração da carga horária/ jornada de servidor e dá outras providências	30/09/2019
4370/2019	Dispõe sobre a nomeação e concessão de gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal para exercer a coordenação do Departamento de Agricultura, abastecimento e pecuária e dá outras providências,	03/09/2019
4369/2019	Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executuvo municipal e dá outras providências.	03/09/2019
4368/2019	Dispõe sobre a contratação temporária de Auxiliar de Enfermagem nos termos do art 37, IX da CF e da Lei Complementar Municipal 109/2015 e dá outras providências.	02/09/2019
4367/2019	Dispõe sobre a nomeação/ revogação para o cargo em comissão e dá outras providências.	20/08/2019
4366/2019	Dispõe sobre a nomeação/ revogação para o cargo em comissão e dá outras providências.	20/08/2019
4365/2019	Dispõe sobre a contratação temporária de Cirurgião de Dentista nos termos do art 37 IX da CF e da Lei Complementar municipal 109/2015 e dá outras providências.	20/08/2019
4364/2019	Dispõe sobre a contratação e enquadramento de empregado municipal, para o permanente de Agente de Serviços Gerais, da candidata, aprovada em concurso público n° 01/2019 e dá outras providências.	20/08/2019
4363/2019	Dispõe sobre a contratação temporária de Auxiliar de Enfermagem nos termos do art. 37, IX da CF e da Lei Complementar Municipal 109/2015 e dá outras providências.	19/08/2019
4362/2019	Dispõe sobre a contratação temporária de Auxiliar de Enfermagem nos termos do art 37, IX da CF e da Lei Complementar Municipal 109/2015 e dá outras providências.	19/08/2019

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