.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
1967/2018 | AUTORIZA O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2018 | Detalhes |
1966/2018 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2018 PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2018 | Detalhes |
1965/2018 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2018 PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2018 | Detalhes |
1964/2018 | Dispôe sobre a designação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. | 14/12/2018 | Detalhes |
1962/2018 | PRORROGA POR MAIS 1(UM) ANO O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO N/ 01/2017, ADMISSÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 109/2005 DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2018 | Detalhes |
1960/2018 | Dispõe sobre a alteração da alínea do inciso II do artigo 1° do Decreto n° 1.822, de 09 de janeiro de 2016, com redação dada pelo Decreto n° 1.830, de 09 de janeiro de 2017 e dá outras providências. | 03/12/2018 | Detalhes |
1958/2018 | Dispõe sobre a substituição de membros no Conselho Municipal de Educação de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. | 25/10/2018 | Detalhes |
1956/2018 | Convoca a IX Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. | 04/10/2018 | Detalhes |
1953/2018 | DISPÕE SOBRE O ABONO/FALTA JUSTIFICADA DE 1 (UM) DIA PARA OS SERVIDORES QUE PARTICIPAREM DA PALESTRA MOTIVACIONAL A SER REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2018 | Detalhes |
1951/2018 | Dispôe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. | 15/08/2018 | Detalhes |
1950/2018 | Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 1.948, de 08 de agosto de 2018 e sobre a nomeação de membros da Comissão Municipal do Acompanhamento do Programa Viva Leite e dá outras providências. | 15/08/2018 | Detalhes |
1948/2018 | Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Acompanhamento do Programa Viva Leite do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. | 08/08/2018 | Detalhes |
1947/2018 | Dispõe sobre a retificação e convalidação das demais disposições referente ao Decreto n° 1.878, de 12 de julho de 2017 e dá providências. | 07/08/2018 | Detalhes |
1944/2018 | Dispõe sobre a substituição e recondução de membros da Comissão de Gestão de Carreira do Munícipio de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. | 04/07/2018 | Detalhes |
1943/2018 | Altera o artigo 8° do Decreto n° 884/2009, que Dispõe sobre critérios para atribuição de classe/aulas para professor substituto contratado por tempo determinado e dá outras providências. | 29/06/2018 | Detalhes |
1936/2018 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2018 | Detalhes |
1935/2018 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARATER TEMPORÁRIO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2018 | Detalhes |
1933/2018 | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no período da Copa do Mundo de 2018 e dá outras providências. | 30/05/2018 | Detalhes |
1932/2018 | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais declarando os dias determinados como pontos facultativos e decretação de situação de emergência no município de Espírito Santo do Turvo - SP e dá outras providências. | 28/05/2018 | Detalhes |
1931/2018 | Altera o artigo 1º o Decreto nº 1701, de 13 de outubro de 2014 que trata da composição da EQUIPE TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. | 24/05/2018 | Detalhes |
1929/2018 | Aprova a Instrução Normativa SCI nº 002/2018, que estabelece o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI, da Administração Direta, Indireta e entidades ou pessoas beneficiadas com recursos públicos no município de Espírito Santo do Turvo para o ano de 2018, definindo os procedimentos metodo... | 04/05/2018 | Detalhes |
1927/2018 | Regulamenta e reestrutura o Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. | 20/04/2018 | Detalhes |
1926/2018 | Altera o artigo 1º do Decreto nº 1532, de 07 de fevereiro de 2013 para alterar os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. | 13/04/2018 | Detalhes |
1925/2018 | Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de servidora pública municipal e dá outras providências. | 13/04/2018 | Detalhes |
1921/2018 | Dispõe sobre a movimentação bancária referente à Secretaria Municipal de Educação, órgão público pertencente ao municipio de Espírito Santo do Turvo/SP e dá outras providências. | 26/03/2018 | Detalhes |
1920/2018 | Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão de Gestãpo de Carreira do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. | 14/03/2018 | Detalhes |
1913/2018 | Regulamennta a Lei Complementar nº 293, de 19 de setembro de 2017 dá outras providências. | 19/02/2018 | Detalhes |
1912/2018 | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nis dias determinados como pontos facultativios no ano calendário 2018 e dá outras providências. | 31/01/2018 | Detalhes |
1911/2018 | Altera o Decreto nº 1.887/2017 que dispõe sobre a designação de membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB e dá outras providências. | 29/01/2018 | Detalhes |
1910/2018 | Dispõe sobre a designação/nomeação da Comissão de Avaliação de Acúmulo de Empregos da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. | 26/01/2018 | Detalhes |
.
.
.
.