SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Descrição:

INSPENÇÃO SANITÁRIA:

Avaliação dos estabelecimentos para adequação das atividades relacionadas aos alimentos e medicamentos;

Inspeção, licenciamento e aprovação do estabelecimento

 

RECEBIMENTO DE DENÚNICAS:

Recebimento e fiscalização de denúncias referentes a irregularidades em produtos e ambiente do estabelecimento;

A denúncia deverá ser protocolada junto a vigilância sanitária

 

NOTIFICAÇÃO

Quando há alguma irregularidade no estabelecimento, o proprietário é notificado com prazo para regularização, caso o prazo não seja cumprido é realizado um auto de infração, onde o proprietário tem um prazo para recorrer e regularizar a situação.

 

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

O licenciamento é solicitado através do escritório da empresa, após a solicitação a vigilância faz a vistoria e autoriza ou não o funcionamento.

Requisitos:

Apresentar os documentos atualizados da empresa, e fazer a solicitação

Serviço Online:

Não

Telefone:

(14) 3375-9501

Celular:

Não Informado!

E-mail:

visa@espiritosantodoturvo.sp.gov.br

Local:

Prédio da Vigilância Sanitária

Rua Virgilio Gonçalves, nº 362, Centro

Período de Solicitação:

Não Informado!

Meios de Contato:

Presencial

Telefone: (14)3375-9535

E-mail: 

visa@espiritosantodoturvo.sp.gov.br

Dia e Horário de Atendimento:

Segunda a sexta-feira das 08h às 12h 13h às 17h

Documentos Necessários:

Apresentar os documentos atualizados da empresa, e fazer a solicitação

Prazo:

Aproximadamente 60 dias

Forma de Acompanhamento:

Não Informado!

Observações:

DEVIDO A PANDEMIA AS SOLICITAÇÕES DE ALVARÁ DE ABERTURA ESTÃO SUSPENSAS

Links Úteis:

Não Informado!

Órgão Responsável:

Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Saúde