DIRETORIA DE ADMISTRAÇÃO

Descrição:

O habite-se é um documento que certifica que a habitação foi construída em conformidade com o projeto aprovado e está em condições de ser habitada.

Requisitos:

A liberação ocorre após a finalização da obra que teve seu projeto aprovado anteriormente e alvará de construção emitido.

Serviço Online:

Não

Telefone:

(14) 3375-9500

Celular:

Não Informado!

E-mail:

engenharia2@espiritosantodoturvo.sp.gov.br

Local:

Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo

Rua Lino dos Santos, S/N, Jardim Canaã

Período de Solicitação:

Não Informado!

Meios de Contato:

Presencial

Telefone (14) 3375-9500 Ramal 

E-mail: engenharia2@espiritosantodoturvo.sp.gov.br

Dia e Horário de Atendimento:

Segunda a Sexta-feira das 08h as 12h - 13h as 16h

Documentos Necessários:

Deverá ser realizado um protocolo com o requerimento do habite-se, informando a numeração do projeto aprovado, alvará de construção e também do endereço da obra.

Prazo:

Aproximadamente 15 Dias.

Forma de Acompanhamento:

Presencial

Telefone (14) 3375-9500 Ramal 

E-mail: engenharia2@espiritosantodoturvo.sp.gov.br

Observações:

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO

Pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes (ou seja, mulheres que estão amamentando), pessoas com crianças de colo e obesos.

Links Úteis:

Não Informado!

Órgão Responsável:

Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo

Secretaria Responsável:

Diretoria de Administração